Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020
ECONOMIA

Programa de contratações Verde Amarelo entra em vigor

Programa incentiva contratação de jovens de 18 a 29 anos que nunca tiveram emprego formal

Publicada em 02/01/20 às 08:13h - 233 visualizações

por Selviria - O seu portal de noticias.


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Por Redação  (Foto: Antonio Cruz)
Entraram em vigor nesta quarta-feira (1º), as contratações de trabalhadores por meio do chamado Verde Amarelo. O programa, que busca incentivar a contratação de jovens entre 18 e 29 anos, permite aos empregadores contratar jovens pagando menos tributos.

O objetivo, segundo o governo, é gerar 1,8 milhão de empregos até 2022. O governo prevê reduzir entre 30% e 34% o custo da mão de obra nas contratações por essa modalidade.

Para os contratados nessa modalidade:

  • a contribuição para o FGTS cai de 8% a 2%
  • valor da multa do FGTS em caso de demissão poderá ser reduzido a 20% sobre o saldo, em comum acordo entre empregador e trabalhador
  • pagamentos de férias e 13º salário poderão ser adiantados mensalmente, de forma proporcional
  • empregadores não precisarão pagar a contribuição patronal ao INSS (de 20% sobre a folha)
  • não serão devidas alíquotas do Sistema S
  • não haverá recolhimento do Salário Educação

Segundo o Ministério da Economia, as medidas previstas no Verde Amarelo são válidas somente para novas contratações e não permitem substituições na atual folha de empregados. A pasta não informou, contudo, se haverá algum tipo de fiscalização.
   



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1 comentários


Atinoel

02/01/2020 - 10:14:47

Parabéns Presidente e equipe evonomica. A redução dos impostos e encargos aproxima a classe empresarial e os operários porque experimentam a boa intenção do Governo Brasileiro


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